Artigo 43 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 43
No programa temático RS Cidadania, na ação programática Fomento e Promoção do Esporte, a iniciativa Pró-Esporte, sob responsabilidade da Secretaria do Esporte e Lazer, fica transferida com todos seus atributos para ação programática Sistema de Fomento do mesmo programa temático.