Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Artigo 40 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020

Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.

Acessar conteúdo completo

Art. 40

No programa temático Governo 4.0, na ação programática RS.GOV.BR, do órgão responsável SGGE, fica incluída a iniciativa UERGS Digital, sob a responsabilidade do órgão Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), com os seguintes atributos: Iniciativa Descrição Órgão responsável Valor estimado da iniciativa R$ UERGS Digital UERGS Digital permite incorporar tecnologias e pesquisas aplicadas no desenvolvimento de projetos regionais, seja através da formação de recursos humanos mais qualificados, seja através da difusão de conhecimentos e tecnologias capazes de contribuir para o crescimento econômico, social, cultural e ambientalmente sustentável das diferentes regiões do Estado, dotando a Universidade de práticas inovadoras, atendendo de forma mais ágil e efetiva as demandas reais da sociedade da inovação. UERGS 840.545 Produto Unidade de Medida Meta Repositório Digital implementado % 100 Biblioteca virtual implementada % 100 Alunos hipossuficientes economicamente com internet provida pela Universidade % 100 Curso de graduação ofertado na modalidade EAD unidade 2 Docente/discente capacitado em plataformas digitais unidade 1.500

Parágrafo único

Os recursos, sendo R$ 14.319 de despesas de capital e R$ 826.226 de despesas correntes, são provenientes da iniciativa Apoio Administrativo e Qualificação da Infraestrutura, da UERGS, da ação programática Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado - UERGS, do programa temático Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado.