Artigo 4º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020

No programa temático Acelera RS, a ação programática Fazer e Viver a Cultura no RS, do órgão responsável SEDAC, passa a possuir os seguintes atributos: Programa Temático: Acelera RS Ação Programática: Fazer e Viver a Cultura Órgão Responsável SEDAC Valor R$: 100.000 Resultado Esperado: Desenvolvimento da cadeia produtiva da cultura no Estado, por meio do apoio e fomento a projetos e a espaços de formação e de participação da sociedade. Indicador de Resultado Unidade de Medida Índice Recente Índice Desejado ao final do PPA Número de municípios com adesão ao Sistema de Cultura % 5 80 Iniciativa Descrição Órgão responsável Valor estimado da iniciativa R$ Programa de Formação e Qualificação na Área Cultural Implantação do programa de qualificação técnica, através de cursos especializados realizados pelos institutos e instituições da SEDAC para profissionalização na área cultural. SEDAC 50.000 Produto Unidade de Medida Meta Curso de Qualificação Técnica realizado unidade 70 Pessoa qualificada em curso realizado unidade 6.000 Iniciativa Descrição Órgão responsável Valor estimado da iniciativa R$ Sistema Estadual de Cultura Difusão, valorização e internalização na comunidade cultural dos princípios do Sistema Estadual de Cultura. SEDAC 50.000 Produto Unidade de Medida Meta Conferência Estadual Realizada unidade 1 Evento ação cultural realizada unidade 40