Artigo 37 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 37
No programa temático Governo 4.0, a ação programática RS Digital, do órgão responsável SGGE, passa a se chamar RS.GOV.BR, permanecendo sob responsabilidade do mesmo órgão.