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Artigo 32 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020

Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.

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Art. 32

No programa temático Educa+RS, na ação programática Qualificação da Aprendizagem, do órgão responsável SEDUC, fica substituído o indicador de resultado Percentual de escolas do Ensino Médio, em Língua Portuguesa, classificadas como Básico, Adequado e Avançado pelo indicador de resultado Índice de alunos do Ensino Médio, em Língua Portuguesa, classificados como Abaixo do Básico (SAERS) e seus atributos: Indicador de Resultado Unidade de Medida Índice recente Índice desejado ao final do PPA Índice de alunos do Ensino Médio, em Língua Portuguesa, classificados como Abaixo do Básico (SAERS) % 18,8% 9,4%