Artigo 31 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 31
No programa temático Educa+RS, na ação programática Qualificação da Aprendizagem, do órgão responsável SEDUC, fica substituído o indicador de resultado Percentual de escolas do Ensino Fundamental, em Matemática, classificadas como Básico, Adequado e Avançado - Anos Iniciais pelo indicador de resultado Índice de alunos do Ensino Fundamental, em Matemática, classificados como Abaixo do Básico - Anos Iniciais (SAERS) e seus atributos: Indicador de Resultado Unidade de Medida Índice recente Índice desejado ao final do PPA Índice de alunos do Ensino Fundamental, em Matemática, classificados como Abaixo do Básico - Anos Iniciais (SAERS) % 22,4% 11,2%