Artigo 3º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
No programa temático Acelera RS, na ação programática Fazer e Viver a Cultura no RS, do órgão responsável Secretaria da Cultura (SEDAC), fica excluída a iniciativa Fomento à Cultura, sob a responsabilidade do órgão SEDAC, com todos os seus atributos.