Artigo 25 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 25
No programa temático Educa+RS, o indicador temático Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Anos Finais tem a denominação alterada para Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Anos Finais para a rede estadual, permanecendo inalterados os demais atributos.