Artigo 24 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020

Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.

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Art. 24

No programa temático Educa+RS, o indicador temático Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Anos Iniciais tem a denominação alterada para Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Anos Iniciais para a rede estadual, permanecendo inalterados os demais atributos.