Artigo 23 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020

Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.

Acessar conteúdo completo

Art. 23

No programa temático Desenvolve RS, ação programática RS Turismo Sustentável, na iniciativa Reestruturação do Observatório do Turismo do RS, do órgão responsável SEDETUR, ficam alteradas a descrição do produto Estudo sobre a atividade turística disponibilizado para Estudo sobre a atividade turística realizado e as metas dos produtos conforme segue: Produto Unidade de Medida Meta Equipamento tecnológico adquirido unidade 1 Estudo sobre a atividade turística realizado unidade 20 Estudo sobre a atividade turística publicado na plataforma digital unidade 20 Pesquisa realizada unidade 5 Plataforma digital do Observatório implantada unidade 1