Artigo 20, Parágrafo Único da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020

No programa temático Desenvolve RS, ação programática RS Turismo Sustentável, iniciativa Apoio ao acesso às linhas de crédito, financiamento e fomento na atividade turística, do órgão responsável SEDETUR, ficam alterados sua descrição, a denominação do produto Gestor público capacitado, para Gestor público orientado e as metas dos produtos conforme segue: Iniciativa Descrição Órgão responsável Apoio ao acesso às linhas de crédito, financiamento e fomento na atividade turística Divulgação de informações acerca das oportunidades de investimento e financiamento na atividade turística; estabelecimento de parcerias; divulgação de linhas de crédito e modalidades de financiamento; incentivo ao associativismo, ao cooperativismo e ao empreendedorismo. SEDETUR Produto Unidade de Medida Meta Gestor público orientado unidade 700 Agente privado orientado unidade 1400