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Artigo 2º, Parágrafo Único da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020

Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.

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Art. 2º

No programa temático Acelera RS, ação programática Conhecimento em Inovação, Ciência e Tecnologia, do órgão Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT), ficam incluídas as iniciativas abaixo com os seguintes atributos: Iniciativa Descrição Órgão responsável Valor estimado da iniciativa R$ TEC4B - Tecnologia para negócios Apoio à implantação de um “Living Lab”, em área urbana que permita o desenvolvimento de novos negócios em áreas estratégicas utilizando tecnologias de telecomunicações e Internet das Coisas, intensivas em conhecimento e de alto valor agregado. SICT 1.646.288 Produto Unidade de Medida Meta Sinal de Tecnologias 5G e LPWan disponibilizadas unidade 3 Acordo de colaboração entre universidades, Estado, empresas de tecnologia e município firmado unidade 1 Guia de desenvolvimento de “Living Lab” publicado unidade 1 Edital de apoio em projetos nas áreas prioritárias do “Living Lab” lançado unidade 3 Evento anual de divulgação do “Living Lab”, com demonstração das tecnologias e apresentação dos projetos, realizado unidade 3 Iniciativa Descrição Órgão responsável Valor estimado da iniciativa R$ GameRS: Desenvolvimento da indústria gaúcha de “Games” Estímulo ao empreendedorismo, ao desenvolvimento de empresas e ambientes de negócios; fomento à capacidade das empresas do RS para se tornarem fornecedoras das cadeias globais de produção; atração e retenção de grandes “players” nacionais e internacionais capazes de oferecer emprego, transferência de tecnologia e acesso ao mercado internacional; estímulo à internacionalização das empresas e às exportações de “Games”; capacitação de recursos humanos para criar e gerenciar empresas; promoção do acesso ao financiamento; avaliação de políticas de demandas públicas relacionadas ao setor. SICT 3.927.000 Produto Unidade de Medida Meta Edital GameRS lançado unidade 3 Capacitação realizada unidade 3 Evento, feira e missão apoiada unidade 12

Parágrafo único

Os recursos da iniciativa TEC4B - Tecnologia para negócios, sendo R$ 1.646.288 de despesas correntes, são provenientes da iniciativa STARTUP LABS, da SICT, da ação programática Conhecimento em Inovação, Ciência e Tecnologia, do programa temático Acelera RS. Os recursos da iniciativa GameRS: Desenvolvimento da indústria gaúcha de Game, sendo R$ 3.927.000 de despesas correntes, são provenientes da iniciativa STARTUP LABS, da SICT, da ação programática Conhecimento em Inovação, Ciência e Tecnologia, do programa temático Acelera RS.