Artigo 19 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020

No programa temático Desenvolve RS, ação programática RS Competitivo, do órgão responsável SEDETUR, as metas físicas dos produtos das iniciativas especificadas abaixo foram substituídas conforme segue: Iniciativa Descrição Órgão responsável Valor estimado da iniciativa R$ Atração de investimentos através da disponibilização de incentivos financeiros e adequação de áreas industriais para novos empreendimentos Reformulação dos programas FUNDOPEM/INTEGRAR e DISTRITOS para o formato digital; ampliação de divulgação dos incentivos; otimização dos espaços industriais através da implantação de melhorias com obras de adequação da infraestrutura e da municipalização de Distritos Industriais; e assessoramento e repasse de recursos financeiros aos municípios na implantação de suas áreas industriais. SEDETUR 3.672.000 Produto Unidade de Medida Meta Assessoramento técnico realizado unidade 12 Empresa apoiada pelo FUNDOPEM/INTEGRAR (Termos de Ajuste assinados) unidade 30 Obra de infraestrutura realizada % 50 Iniciativa Descrição Órgão responsável Capacitação técnica para gestão de setores prioritários Articulação de parcerias para capacitação dos setores prioritários, com ênfase em gestão e inovação. SEDETUR Produto Unidade de Medida Meta Instituição com parceria estabelecida unidade 29