Artigo 18 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 18
No Programa Desenvolve RS, Ação programática RS Competitivo, a iniciativa RS Fomento Financeiro, do órgão responsável SEDETUR, fica transferida com seus atributos para o programa temático RS Cidadania, na ação programática RS TER - Trabalho, Emprego e Renda, e passa a se chamar Acesso ao crédito, do órgão responsável Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS).