Artigo 15 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 15
No programa temático Desenvolve RS, na ação programática Desenvolvimento Regional, do órgão responsável SGGE, na iniciativa Desenvolvimento do planejamento de longo prazo, do mesmo órgão, o produto RS +20 elaborado passa a se chamar Plano de longo Prazo elaborado e passa a ter os seguintes atributos: Produto Unidade de Medida Meta Plano de longo Prazo elaborado unidade 1