Artigo 119 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020

Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.

O Anexo de que trata o art. 1.º será republicado no site da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão após a publicação desta Lei.