Artigo 118 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020

Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.

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Art. 118

No temático Evolução Sustentável, na ação programática Prevenção e conservação da biodiversidade, fica criada iniciativa Política Estadual de Combate às Mudanças Climáticas. Migra para esta iniciativa o produto Balanço Energético Anual Elaborado, proveniente da iniciativa PRO ENERGIA, da ação programática Fortalecimento e inovação do setor energético, do programa temático RS Infraestrutura. A nova iniciativa passa a ter os seguintes atributos:

Parágrafo único

Os recursos de R$ 180.000 de despesas correntes são provenientes da iniciativa PRO ENERGIA, da SEMA, da ação programática Fortalecimento e inovação do setor energético - PRO ENERGIA RS, do programa temático RS Infraestrutura.