Artigo 117 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 117
No programa temático Simplifica RS, na ação programática Modernização da legislação ambiental, do órgão responsável Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, fica excluída a iniciativa Desenvolvimento e integração dos sistemas informatizados, tendo o produto Sistema online de licenciamento ambiental - SOL integrado transferido para a iniciativa Gestão dos Órgãos de Licenciamento para Desburocratização - SOL Ambiental e o produto Sistema de Cadastramento Rural - SiCAR transferido para iniciativa Modernização e Integração de Sistemas, ambas na ação programática Descomplica RS.