Artigo 116 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 116
No programa temático Simplifica RS, na ação programática Modernização da legislação ambiental, do órgão responsável Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, fica excluída a iniciativa Modernização do Sistema de outorga do uso de água - SIOUT, tendo o produto migrado para a iniciativa Modernização e Integração de Sistemas na ação programática Descomplica RS.