Artigo 114 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 114
No programa temático Simplifica RS, na ação programática Modernização da legislação ambiental, fica incluído o indicador de resultado com os seguintes atributos: