Artigo 101 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 101
No programa temático Simplifica RS, na ação programática Descomplica RS, do órgão responsável SGGE, na iniciativa Gestão de Desburocratização e Empreendedorismo, do mesmo órgão, fica extinto o produto Mapa da desburocratização publicado.