Artigo 6º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15540 de 04 de Novembro de 2020
Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PUBLICADA NO DOE Nº 227, DE 05/11/2020 Expediente nº 20/0801-0002238-0 RMM/GCC (2238-0 - PL 172-2017)