Artigo 31, Parágrafo 3 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14519 de 08 de Abril de 2014
Reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto-Geral de Perícias - IGP, de que trata a Lei nº 11.770, de 05 de abril de 2002, e alterações, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 31
(Revogado pela Lei n° 16.181, de 7 de outubro de 2024) (Revogado pela Lei n° 16.181, de 7 de outubro de 2024)
§ 1º
(Revogado pela Lei n° 16.181, de 7 de outubro de 2024)
§ 2º
(Revogado pela Lei n° 16.181, de 7 de outubro de 2024)
§ 3º
(Revogado pela Lei n° 16.181, de 7 de outubro de 2024)