Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13987 de 03 de Maio de 2012
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o "Encontro de Futebol Infantil Pan-americano - EFIPAN" no Município de Alegrete.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de maio de 2012.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
BETO GRILL, Governador do Estado, em exercício.