Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13977 de 23 de Abril de 2012
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a "EXPOFRED" do Município de Frederico Westphalen.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de abril de 2012
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
TARSO GENRO, Governador do Estado.