Artigo 29 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13697 de 05 de Abril de 2011

São extintos, no Quadro das Funções Gratificadas e dos Cargos em Comissão do IRGA, as seguintes funções gratificadas e cargos em comissão: Denominação Provimento Padrão Quantidade Assistente Especial I FG/CC 08 1 Responsável por Atividades FG/CC 06 6 Coordenador Regional FG/CC 06 2 Assistente de Equipe FG/CC 04 6 Encarregado I FG/CC 04 2 Encarregado II FG/CC 03 3 Encarregado de Setor FG/CC 02 4 Auxiliar de Nível I FG/CC 5x FG-06 18 Auxiliar de Nível II FG/CC 2x FG-06 6 Auxiliar de Nível III FG/CC 1,5x FG-06 2 TOTAL 50