Artigo 4º, Inciso III da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13657 de 07 de Janeiro de 2011
Cria a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
(Revogado pela Lei nº 14.981, de 16 de janeiro de 2017)
I
(Revogado pela Lei nº 14.981, de 16 de janeiro de 2017)
II
(Revogado pela Lei nº 14.981, de 16 de janeiro de 2017)
a
a) (Revogado pela Lei nº 14.981, de 16 de janeiro de 2017)
b
b) (Revogado pela Lei nº 14.981, de 16 de janeiro de 2017)
III
(Revogado pela Lei nº 14.981, de 16 de janeiro de 2017)
IV
(Inciso revogado tacitamente pela Lei nº 13.701, de 06 de abril de 2011)