Artigo 6º, Inciso LVI da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13574 de 20 de Dezembro de 2010

asfaltar 60km (sessenta quilômetros) da RS-265, no trecho entre Canguçu e Piratini;

asfaltar a RS-706, que liga o Município de Cerrito à BR-293 (Alto Alegre);

asfaltar a ERS-265, ligando São Loureço do Sul a Canguçu, entre as localidades de Boa Vista e Boqueirão;

destinar recursos para o recapeamento da RS-706, que liga Pedro Osório à BR-116;

construir ponte na localidade de Santa Isabel, sobre o canal São Gonçalo, na divisa dos Municípios de Arroio Grande e Rio Grande;

construir acostamento e recapeamento asfáltico da RS-333, que liga a orla marítima à BR-471, no Município de Santa Vitória do Palmar;

duplicar a ponte sobre o Arroio Fragata, entre os Municípios de Capão do Leão (Av. Três de Maio) e Pelotas;

asfaltar 60km (sessenta quilômetros) da RS-265, no trecho entre Canguçu e Piratini;

construir uma ponte sobre o braço da Barragem de Ernestina, no Município de Nicolau Vergueiro;

concluir o acesso asfáltico do Município de Erebango à RS-135;

construir acesso asfáltico na RS-208 - Machadinho - Barracão;

pavimentar com asfalto a RST-176 - Manoel Viana - São Borja;

construir a Estrada RST-491, no Município de Marcelino Ramos;

construir a Estrada RS-403 - lote 2 - Rio Pardo - Cachoeira do Sul;

construir a Estrada RS-403 - lote 1 - Rio Pardo - Cachoeira do Sul;

recapear o asfalto da RST-101 - Palmares - Tavares;

asfaltar o trecho da RST-473, entre a localidade de Tabuleiro e o Município de Lavras do Sul;

asfaltar a estrada que liga os Municípios de Entre Rios e Três Palmeiras;

destinar recursos para que o Município de Cotiporã possa pavimentar a RS-359, que servirá de via alternativa ao congestionado tráfego da RST-470, em Veranópolis;

destinar recursos para que o Município de Monte Belo do Sul possa pavimentar as estradas vicinais do Município;

pavimentar a RS-305 no trecho entre Crissiumal e Padre Gonzales;

recuperar a pavimentação asfáltica do Acesso Municipal de Santo Antônio das Missões à BR-285, extensão 2,3km (dois quilômetros e trezentos metros);

pavimentar com asfalto o Acesso Municipal de Morro Redondo à BR-293, extensão de 17km (dezessete quilômetros);

concluir a pavimentação asfáltica da RS-265 entre Canguçu e São Lourenço do Sul;

pavimentar o trecho da RS-265 que liga Canguçu a Piratini, extensão de 58,8km (cinquenta e oito quilômetros e oitocentos metros);

concluir a pavimentação asfáltica da Rodovia RS-354, entre Cristal e Amaral Ferrador;

concluir a pavimentação asfáltica do Acesso Municipal de Arroio do Padre à BR-116;

concluir a pavimentação asfáltica da Rodovia RS-350 entre Camaquã e Arambaré;

concluir a pavimentação asfáltica da Rodovia RS-608 entre Pedras Altas e Pinheiro Machado;

concluir a pavimentação asfáltica da Rodovia RS-647 entre Colônia Nova e Aceguá;

concluir a pavimentação asfáltica do Acesso Municipal de Cerrito à BR-293;

concluir a pavimentação asfáltica da RS-350 entre Chuvisca e Dom Feliciano;

pavimentar com asfalto a RS-350 entre Dom Feliciano e Encruzilhada do Sul;

pavimentar a RS-528 - Palmitinho, trecho de ligação a Pinheirinho do Vale;

pavimentar a ERS-129 - Estrela, trecho de ligação ao Município de Bom Retiro do Sul;

pavimentar a RS-444 - Santa Tereza, trecho de ligação à RS-130;

pavimentar a RS-350 - Dom Feliciano, trecho de ligação com o Município de Encruzilhada do Sul;

pavimentar a RS-505 - Distrito de Santa Flora ao entr. BR-398 - Santa Maria;

pavimentar a RS-531 - Jacuizinho ligação à VRS-317;

pavimentar a RS-492 Sananduva, trecho de ligação com Santo Expedito;

pavimentar o acesso à Vila Paraíso - RST-287 - Paraíso do Sul;

restaurar a RS-706 via de acesso à BR-116 - Pedro Osório;

pavimentar a RS-608 no trecho entre Erval e Pedras Altas;

restaurar a RS-602 entre Erval e Arroio Grande;

pavimentar vias públicas no Município de Horizontina;

pavimentar vias públicas no Município de Cotiporã;

pavimentar vias públicas no Município de Monte Belo do Sul;

pavimentar vias públicas no Município de Santa Tereza;

pavimentar vias públicas no Município de Chiapeta;

promover melhorias nas vias urbanas no Bairro Guaíra, do Município de Três de Maio;

construir um pórtico no Município de Capão do Cipó;

promover melhorias nas vias urbanas da Linha 18, no Distrito de Duque de Caxias, no Município de Casca;

pavimentar com asfalto a RS-514, ligando Ajuricaba a Palmeira das Missões;

promover melhorias nas vias urbanas do Povoado de Furlani, pertencente ao Município de Casca;

asfaltar a estrada entre os Municípios de Arroio dos Ratos e São Jerônimo;

asfaltar a estrada que liga o Município de Ajuricaba à localidade de Linha 21 Norte - Espinilho;

asfaltar a perimetral do Município de Tapejara, numa extensão de 4.800m (quatro mil e oitocentos metros) ERS-040;

pavimentar com asfalto a RST-472, bem como a BR-392 até o Porto Internacional, no Município de Porto Xavier;

implantar uma via lateral à RS-030, com aproximadamente 2,5km (dois quilômetros e quinhentos metros) de extensão e com 3m (três metros) de largura, no trecho compreendido entre a sede do Município de Chapada e o Distrito de Tesouras;

pavimentar com asfalto a Estrada Gramado - Três Coroas via Serra Grande;

pavimentar com asfalto a Estrada São José da Glória, no Município de Victor Graeff;

propiciar acessos da RS-168 e da BR-392 à sede do Município de Roque Gonzales;

recuperar a pavimentação de vias públicas no Município de Doutor Maurício Cardoso;

pavimentar vias públicas no Município de São Valério do Sul;

pavimentar vias públicas no Município de Guarani das Missões;

pavimentar a Avenida Progresso - trecho entre a BR-285 e a Rua Dorval Antunes Pereira, no Município de Muitos Capões;

construir ponte sobre o Rio Inhacapetum, no Passo do Veriato, Distrito de São João das Missões, no Município de São Miguel das Missões;

pavimentar a RS-330, ligando os Municípios de Carazinho - Palmeira das Missões - Chapada;

pavimentar o trecho que liga o Município de Rodeio Bonito, passando pelo Distrito de Saltinho, até o Município de Ametista do Sul, numa extensão de 14km (quatorze quilômetros);

pavimentar o trecho que liga Ajuricaba a Palmeira das Missões, numa extensão de 69km (sessenta e nove quilômetros);

pavimentar o trecho ligando Novo Tiradentes ao Município de Cerro Grande, numa extensão de 6km (seis quilômetros);

pavimentar a RS-130, no trecho que compreende o Município de General Câmara;

pavimentar a RS-491, ligando o Município de Marcelino Ramos, passando pelo Distrito de Coronel Teixeira até o entroncamento com a BR-153, numa extensão de 22km (vinte e dois quilômetros);

pavimentar a RS-126, ligando o Município de Marcelino Ramos a Maximiliano de Almeida, numa extensão de 22km (vinte e dois quilômetros);

pavimentar a RS-451 entre Não-Me-Toque e Colorado;

pavimentar o acesso que liga o Município de Engenho Velho à RS-324, numa extensão de 8km (oito quilômetros);

concluir o asfaltamento da RS-417, no trecho de Três Forquilhas até o limite do Município de Itati, numa extensão de 1,2km (um quilômetro e duzentos metros);

efetuar ligação asfáltica de Rodeio Bonito a Trindade do Sul (aproveitando a ponte que será construída pela CRELUZ sob o Rio da Várzea), numa extensão de 29km (vinte e nove quilômetros);

asfaltar a rodovia que liga os Municípios de São José do Hortêncio e de São Sebastião do Caí;

duplicar a Estrada do Saiqui, no Município de São Francisco de Paula, até o Município de Canela;

asfaltar o Caminho das Pipas, no Município de Rolante;

asfaltar a rodovia estadual que interliga os Municípios de Sapiranga, de Araricá e de Nova Hartz;

concluir a pavimentação com asfalto da Avenida dos Municípios, que liga os Municípios de Campo Bom a Novo Hamburgo;

asfaltar a Rota Turística de Picada 48 Alta, no Município de Ivoti;

asfaltar da Rua Dois de Dezembro, ligando o centro da cidade de Nova Hartz à RS-239;

implantar e pavimentar com asfalto uma Via Lateral à RS-030, numa extensão de aproximadamente 2,5km (dois quilômetros e quinhentos metros) e de 3m (três metros) de largura, no trecho compreendido entre a sede do Município de Chapada e o Distrito de Tesouras, com objetivo de conceder uma via exclusiva de trânsito paralelo à Rodovia;

pavimentar com asfalto a Rodovia RS-403 - Rio Pardo - Cachoeira do Sul, Trechos 01 e 02;

pavimentar com asfalto a Rodovia RS-713, que liga a BR-116 ao Município de Sertão Santana;

pavimentar com asfalto a Rodovia RS-541 - Itacurubi - entroncamento da RS-168;

pavimentar a VRS-441 entre Guaporé e Nova Prata;

pavimentar a VRS-355 entre Fagundes Varela e Vista Alegre do Prata;

pavimentar a VRS-431 entre Dois Lajeados e Bento Gonçalves;

construir o viaduto sobre o Arroio Claudino na VRS-431;

pavimentar a VRS-381 entre União da Serra e Guaporé;

pavimentar estradas vicinais em Monte Belo do Sul;

pavimentar estradas vicinais de Nova Araçá;

apoiar a pavimentação da RS-359 entre Cotiporã e a RS-431 na comunidade de Alcântara, em Bento Gonçalves;

pavimentar a VRS-132 entre Itapuca e Nova Alvorada;

construir a ponte sobre o Rio Retiro na VRS-355 em Veranópolis;

pavimentar a estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Eulália ao Distrito de Faria Lemos, em Bento Gonçalves;

pavimentar o trecho da VRS-129 que liga Roca Sales a Colinas;

construir a ponte sobre o Rio Forqueta na RS-332;

pavimentar a estrada entre os Municípios de Coronel Pilar e Roca Sales em uma extensão de 15km (quinze quilômetros) conhecida como "Transpolentona";

pavimentar com asfalto a Rodovia-805 AM-0020 Trecho Jari (Final do Calçamento - Toropi);

pavimentar com asfalto a VRS-823, trecho entre ERS-149 - Vale Vêneto;

pavimentar com asfalto a ERS-348, trecho Ivorá - São João do Polêsine e Acesso a Faxinal do Soturno (Lote 2);

pavimentar com asfalto a ERS-149 AM-9150, trecho Pinhal Grande - Nova Palma;

pavimentar com asfalto a Rodovia ERS-524, trecho Quevedos (Final do Calçamento) Toropi;

pavimentar com asfalto a ERS-516, trecho São Martinho da Serra entrocamento BR-287 Santa Maria;

duplicar a RS-509 - Faixa Velha de Camobi - Santa Maria;

pavimentar com asfalto o Vale Vêneto;

pavimentar com asfalto o acesso secundário Distrito Industrial;

pavimentar a RSC-416 do Município de Sinimbu à RS-471 (corredor de exportação);

pavimentar a RS-377 - Arroio do Padre a Pelotas;

recuperar a pista e adquirir equipamentos para o Aeroporto de São Borja; e

concluir a pavimentação asfáltica da RS-218, de Santo Ângelo (aeroporto) ao Município de Catuípe.