Artigo 5º, Inciso XXXVI da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13574 de 20 de Dezembro de 2010

construção de um ginásio de esportes na E.E.E.M. Marechal Rondon, em Monte Bonito, 9.º Distrito de Pelotas;

construção de cobertura para a quadra poliesportiva e construção da sala de reuniões da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Augusto Simões Lopes, no Município de Pelotas;

ampliação e melhorias na Escola Técnica Estadual Canguçu, em Canguçu, através da construção de 2 (duas) salas temáticas para os cursos técnicos e de anexo coberto para abrigar os veículos da escola;

construção da cobertura da quadra esportiva da Escola Técnica Estadual Canguçu, no Município de Canguçu;

melhorias na quadra poliesportiva do Colégio Estadual Nosso Senhor do Bonfim, no Município de Morro Redondo;

construção de Ginásio de Esportes na E.E.E.M. João Simões Lopes Neto, em Turuçu;

conclusão das obras de reforma e adequação do prédio para onde a escola irá transferir suas atividades;

construção de prédio para a implantação de Escola de Ensino Médio no 4.º Distrito de Canguçu;

construção de quadra poliesportiva coberta e de refeitório na Escola Estadual Zótico Soares da Silva, na localidade de Iguatemi, 2.º Distrito de Canguçu;

manutenção e a conservação de espaços escolares na Escola Estadual de Ensino Médio Vinte de Setembro, no Município de Arroio Grande;

aquisição de equipamentos para a Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Castelo Branco, no Município de Capão do Leão;

destinação de recursos para a construção de cozinha, refeitório, sala de informática, banheiros infantis e área coberta com a finalidade de interligar os prédios do Colégio Estadual Nosso Senhor do Bonfim, no Município de Morro Redondo;

melhorias nas Escolas Profissionalizantes;

reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Moraes Medeiros, do Município de Canguçu;

repasse de recursos ao Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Rio Grande do Sul;

destinação de recursos para a Prefeitura Municipal de São Valentim para reformar e construir canchas de bocha;

destinação de recursos financeiros para a pavimentação em parquê do piso do Ginásio de Esportes da Escola de Educação Especial "Luz e Liberdade", mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - do Município de Soledade;

reforma da Escola Augusto Ruschi, no Município de Santa Maria;

obras de ampliação do Colégio Tiradentes, no Município de Passo Fundo;

obras de manutenção do ginásio de esportes da Escola Landel de Moura, no Município de Bento Gonçalves;

construção de ginásio de esportes na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alfredo Westphalen, de Seberi;

construção de ginásio de esportes na Escola Estadual Sepé Tiaraju, de Frederico Westphalen;

cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Inácio, de Frederico Westphalen;

cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Waldemar Sampaio Barros - Osvaldo Cruz, de Frederico Westphalen;

cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual de Ensino Médio Olívia Paula Falcão, de Erval Seco;

construção de ginásio poliesportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental Lucila Nogueira, de Boa Vista das Missões;

construção de ginásio de esportes na Escola Estadual de Ensino Médio Reynaldo Affonso Augustin, de Teutônia;

reforma da quadra de esportes do Colégio Tiradentes São Gabriel, do Município de São Gabriel;

ampliação do espaço físico da Escola Estadual de Ensino Médio Fazenda Vila Nova, de Fazenda Vila Nova;

reforma do espaço físico da Escola Estadual de Ensino Médio Cardeal Roncalli, de Frederico Westphalen;

reforma e implementação da estrutura física da Escola Estadual Técnica Agrícola Guaporé, de Guaporé;

construção de ginásio de esportes da Escola Estadual Henrique Geiss, de Marques de Souza;

cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Adolfo Gustavo Krumennauer, do Município de Portão;

cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Básica Prof. Hermenegildo, do Município de Três Forquilhas;

construção da quadra de esportes no Colégio Estadual Visconde de Bom Retiro, em Bento Gonçalves;

reforma e a ampliação das instalações físicas na Escola Estadual de Ensino Médio Bandeirante, em Guaporé;

reforma e a ampliação das instalações físicas na Escola Estadual de Ensino Médio Bandeirante;

construção do ginásio de esportes coberto para a Escola Estadual de Ensino Médio Orieta;

construção de cobertura para quadra de esportes da Escola Estadual Marcelino Champagnat, em São Luiz de Castro;

construção de cobertura para quadra de esportes da Escola Estadual de Ensino Médio 25 de Maio, em Imigrante;

construção de ginásio poliesportivo no Instituto Estadual de Educação Felipe Roman Ros;

construção de auditório na Escola Estadual de Ensino Médio Gomes Freire de Andrade;

construção da Escola Estadual de Ensino Médio Westfália;

construção do ginásio da Escola Estadual Maneco - Manuel Ribas; e

equipamento da Banda Marcial da Escola Estadual de Ensino Médio Morada do Vale, em Gravataí.