Artigo 4º, Inciso XCV da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13574 de 20 de Dezembro de 2010

destinar recursos para o Hospital Santa Casa de Jaguarão;

destinar recursos para o Hospital de Caridade de Canguçu;

destinar recursos para o Hospital de Santa Casa, no Município de Pedro Osório;

destinar recursos para reformas e adaptações do Hospital Universitário São Francisco de Paula, no Município de Pelotas;

destinar recursos para ampliação da área física do atendimento de urgência e emergência pediátrica do Pronto Socorro de Pelotas;

destinar recursos para o Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul;

destinar recursos para o Hospital Espírita de Pelotas;

destinar recursos para a Liga de Assistência Social Hospital Nossa Senhora da Glória, no Município de Herval;

destinar recursos para a aquisição de uma unidade móvel para a área da saúde para o Município de Canguçu;

destinar recursos financeiros para o Hospital São José de Sertão;

destinar recursos para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim;

apoiar a recuperação financeira do Hospital da Irmandade de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos do Município de Rio Pardo;

destinar recursos para a manutenção e conservação das instalações físicas da Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro do Município de Guaporé;

destinar recursos para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital de Caridade de São Roque, do Município de Dois Lajeados;

destinar recursos para aquisição de equipamentos e material permanente para a Sociedade Beneficente Hospital Paroquial Nossa Senhora do Rosário de Serafina Corrêa;

destinar recursos para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Beneficente Santa Lúcia de Casca;

destinar recursos para reestruturação e aquisição de equipamentos para o Hospital Dr. Walter Thofehrn de São Lourenço do Sul;

custear serviços ambulatoriais da Associação Assistencial São Francisco - AASFRAN - Policlínica - ProntoMed -, com sede no Município de Santo Antônio das Missões;

revitalizar o Pronto Socorro de Pelotas;

revitalizar as instalações de urgência e emergência do Hospital de Caridade de Canguçu;

destinar recursos para reforma do Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt do Município de Morro Redondo;

equipar a Nova Unidade de Referência Regional em Álcool e outras Drogas para a Santa Casa do Município de São Lourenço do Sul;

destinar recursos para hospedagem de pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS;

destinar recursos para compra de equipamentos para a Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande;

destinar recursos para compra de equipamentos para o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição do Município de Piratini;

ampliar e qualificar o atendimento do SUS no Centro de Tratamento Intensivo - CTI -, da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, do Município de Passo Fundo, garantindo a segurança e atendimento adequados aos pacientes, bem como a tranquilidade aos profissionais para o exercício de suas funções;

adquirir 2 (dois) equipamentos de endoscopia e 1 (um) equipamento de endoscopia/colonoscopia para que o Hospital da Cidade, do Município de Passo Fundo possa prestar um melhor atendimento aos usuários dessa unidade de saúde;

aplicar recursos na infraestrutura (reforma da fachada do prédio) do Hospital Beneficente Dr. César Santos, do Município de Passo Fundo, o que possibilitará um melhor atendimento aos usuários dessa unidade de saúde;

adquirir equipamentos (microscópio specular, autorrefrator, tonômetro computadorizado, computadores e impressoras) que proporcionará atendimento mais eficiente e seguro aos pacientes encaminhados à Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions (Hospital de Olhos), do Município de Passo Fundo pelos municípios da região;

destinar recursos a serem repassados ao Hospital São Roque, do Município de Getúlio Vargas, objetivando propiciar a reforma e adaptação do Centro Cirúrgico dessa unidade de saúde;

proporcionar recursos financeiros para a aquisição de equipamentos hospitalares (foco cirúrgico, mesa cirúrgica radiotransparente, monitor multiparâmetro, bisturi eletrônico, carrinho de anestesia, mesa cirúrgica de ortopedia) para o Hospital de Caridade Frei Clemente, do Município de Soledade;

possibilitar que o Hospital São Vicente de Paulo, do Município de Passo Fundo, adquira 2 (duas) mesas cirúrgicas e 1 (um) foco cirúrgico, que serão essenciais para o funcionamento das novas salas de cirurgia da instituição - o valor total dos equipamentos é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo que haverá contrapartida de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

adquirir veículo para transporte de pacientes do SUS, no Município de São Valério do Sul;

adquirir veículo para transporte de pacientes do SUS, no Município de Trindade do Sul;

adquirir veículo para transporte de pacientes do SUS, no Município de Coronel Bicaco;

adquirir veículo para transporte de pacientes do SUS, no Município de Monte Alegre dos Campos;

adquirir veículo para transporte de pacientes do SUS, no Município de Muitos Capões;

adquirir veículo para transporte de pacientes do SUS, no Município de Sarandi;

adquirir equipamentos hospitalares para o Hospital de Caridade de Erechim;

adquirir equipamentos para a Associação Hospital de Caridade de Palmeira das Missões;

destinar recursos para construção e ampliação do Hospital Bom Pastor, no Município de Santo Augusto;

adquirir equipamentos hospitalares para o Hospital Santo Afonso, no Município de Cândido Godói;

adquirir equipamentos hospitalares para o Hospital Nossa Senhora de Oliveira, no Município de Vacaria;

adquirir veículo para transporte de pacientes do SUS, no Município de Camaquã;

adquirir veículo para transporte de pacientes do SUS, no Município de Santo Antônio da Patrulha;

adquirir equipamentos para posto de saúde municipal de pacientes do SUS, no Município de Pinhal da Serra;

adquirir equipamentos para posto de saúde municipal de pacientes do SUS, no Município de Esmeralda;

adquirir veículo para transporte de pacientes do SUS, no Município de Tupanciretã;

destinar recursos para construção de posto de saúde municipal de pacientes do SUS, no Município de Condor;

adquirir equipamentos hospitalares para o Hospital São Vicente de Paula, no Município de Cruz Alta;

adquirir equipamentos e reaparelhamento do Hospital São João Batista, no Município de Nova Prata;

adquirir equipamentos e reaparelhamento da Associação Hospitalar São José, do Município de Rodeio Bonito;

adquirir equipamentos hospitalares para a Associação Hospitalar São Vicente de Paulo, no Município de Passo Fundo;

destinar recursos para ampliação do centro cirúrgico e do ambulatório da Associação das Damas de Caridade de Cruz Alta (Hospital de Caridade), no Município de Cruz Alta;

adquirir equipamentos hospitalares para a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, no Município de Três Coroas;

adquirir equipamentos hospitalares para a Associação Beneficente de Igrejinha - Mantenedora do Hospital Bom Pastor, no Município de Igrejinha;

adquirir equipamentos hospitalares para a Associação Beneficente Ouro Branco, no Município de Teutônia;

adquirir equipamentos hospitalares para a Associação Beneficente de Parobé - Hospital São Francisco de Assis, no Município de Parobé;

adquirir equipamentos hospitalares para o Hospital de Caridade de Carazinho, no Município de Carazinho;

adquirir equipamentos hospitalares para o Hospital de Caridade de Canela, no Município de Canela;

adquirir equipamentos hospitalares para a Associação Beneficente de Canoas - Hospital Nossa Senhora das Graças, no Município de Canoas;

adquirir equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Getúlio Vargas, no Município de Getúlio Vargas;

adquirir equipamentos hospitalares para a Fundação Hospital de Rolante, no Município de Rolante;

adquirir equipamentos hospitalares para a Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, no Município de Ivoti;

adquirir equipamentos hospitalares para a Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas - OASE - de Montenegro, no Município de Montenegro;

adquirir equipamentos hospitalares para a Sociedade Educação e Caridade Hospital Arcanjo São Miguel , no Município de Gramado;

adquirir equipamentos hospitalares para a OASE Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Nova Petrópolis, no Município de Nova Petrópolis;

destinar recursos para obras de ampliação das dependências da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, no Município de Novo Hamburgo;

destinar recursos para obras de ampliação das dependências da Associação Educadora São Carlos, no Município de Taquara;

destinar recursos para obras de ampliação das dependências do Hospital de Campo Bom Dr. Lauro Réus, no Município de Campo Bom;

destinar recursos para obras de ampliação das dependências da Associação Beneficente Sapiranguense, no Município de Sapiranga;

adquirir equipamentos hospitalares para a Associação Educadora São Carlos - AESC - Hospital Santo Antônio, no Município de Santo Antônio da Patrulha;

adquirir equipamentos hospitalares para a Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo, no Município de São Leopoldo;

adquirir equipamentos hospitalares para a Fundação Hospitalar Educacional e Social de Portão, no Município de Portão;

adquirir equipamentos hospitalares para o Hospital São Sebastião, no Município de Espumoso;

adquirir equipamentos hospitalares para a Sociedade Beneficente São Francisco, no Município de São José do Herval;

adquirir equipamentos hospitalares para a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blesz - Hospital Vera Cruz, no Município de Vera Cruz;

adquirir equipamentos hospitalares para a Sociedade Assistencial Hospital Paraíso - Vila Paraíso, no Município de Paraíso do Sul;

adquirir equipamentos hospitalares para a Sociedade Beneficente Silvio Scopel, no Município de Cerro Branco;

adquirir equipamentos hospitalares para a Sociedade Beneficente Hospital Candelária, no Município de Candelária;

adquirir equipamentos hospitalares para o Hospital São João Evangelista, no Município de Segredo;

adquirir equipamentos hospitalares para o Hospital Beneficente Vale do Sol, no Município de Vale do Sol;

destinar recursos para obras de manutenção das unidades de atendimento aos pacientes do SUS, na Casa de Saúde São José, no Município de Pinhal Grande;

destinar recursos para obras de manutenção das unidades de atendimento aos pacientes do SUS, no Hospital de Caridade São Roque, no Município de Faxinal do Soturno;

destinar recursos para obras de manutenção das unidades de atendimento aos pacientes do SUS, na Associação Beneficente Santa Rosa de Lima, no Município de Arroio do Tigre;

destinar recursos para construção e ampliação da Unidade Municipal de Saúde de Veranópolis;

adquirir equipamentos e apoiar a rede hospitalar, no Município de Guaíba;

apoiar a rede hospitalar, no Município de Canela;

adquirir 3 (três) carros de parada (móvel) para o Hospital Municipal de Novo Hamburgo;

adquirir 24 (vinte e quatro) microcomputadores para o Hospital Municipal Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul;

adquirir 5 (cinco) impressoras para o Hospital Municipal Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul;

apoiar a rede hospitalar, no Município de Barra do Ribeiro;

destinar recursos para ampliação e reforma do Ambulatório Geral do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora do Município de Rosário do Sul, com atendimento às demandas regionais de saúde;

destinar recursos para ampliação e reforma da Fundação Hospitalar São José - Hospital São José, no Município de Cambará do Sul;

Hospital Regional de Santa Maria;

Unidades de Pronto Atendimento - UPAs - de Santa Maria;

adquirir equipamentos hospitalares para o Hospital Padre Geremias de Cachoeirinha;

destinar recursos para aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital de Alvorada;

destinar recursos para a reforma das estruturas de atendimento do Hospital Municipal Getúlio Vargas;

destinar recursos para a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul;

destinar recursos para aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde do Município de Sapucaia do Sul;

destinar recursos para a aquisição de equipamentos hospitalares para as Santa Casa de Bagé, de Dom Pedrito, de Santana do Livramento e de Pelotas;

destinar recursos financeiros para o Hospital de Pinheiro Machado;

apoiar as entidades de assistência social que atendem as pessoas com deficiência nos Municípios de Bagé, Santana do Livramento, Pelotas, Alvorada e Dom Pedrito;

destinar recursos para a reforma das estruturas de atendimento do Hospital Municipal Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul; e

apoiar as Ligas de Combate ao Câncer nos Municípios de Bagé, Santana do Livramento, Dom Pedrito e Pelotas.