Artigo 96, Parágrafo 2 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13451 de 26 de Abril de 2010
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, órgão central do sistema de controle interno do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o regime jurídico do cargo da carreira de Auditor do Estado e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 96
(Revogado pela Lei Complementar nº 15.450, de 17 de fevereiro de 2020)
§ 1º
(Revogado pela Lei Complementar nº 15.450, de 17 de fevereiro de 2020)
§ 2º
(Revogado pela Lei Complementar nº 15.450, de 17 de fevereiro de 2020)
§ 3º
(Revogado pela Lei Complementar nº 15.450, de 17 de fevereiro de 2020)
Parágrafo único
(Revogado pela Lei Complementar nº 15.450, de 17 de fevereiro de 2020)