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Artigo 9º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13420 de 05 de Abril de 2010

Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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Art. 9º

Os empregados do Quadro Permanente de Empregos serão admitidos mediante contrato-padrão de trabalho, previamente homologado pelo Chefe do Poder Executivo.