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Artigo 38 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13417 de 05 de Abril de 2010

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários da Saúde Pública, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.

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Art. 38

Os indicadores de desempenho organizacional bem como os demais aspectos inerentes à mensuração e à apuração do desempenho das unidades da Secretaria da Saúde serão identificados, analisados e definidos de forma articulada entre os servidores e os gerentes da Secretaria.