Artigo 25, Inciso II da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13417 de 05 de Abril de 2010
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários da Saúde Pública, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 25
(Revoago pela Lei nº 15.729, de 11 de novembro de 2021)
I
(Revoago pela Lei nº 15.729, de 11 de novembro de 2021)
II
(Revoago pela Lei nº 15.729, de 11 de novembro de 2021)