Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13404 de 05 de Abril de 2010
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Olimpíada Estadual das APAEs - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de abril de 2010.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.