Artigo 1º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13386 de 25 de Fevereiro de 2010
Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Transforma, no Quadro nº 2 - Anexo à Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 - Promotorias de Justiça e Cargos de Promotores de Justiça de Entrância Final, um cargo de Promotor de Justiça Substituto em 9º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, de Entrância Final.