Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13308 de 02 de Dezembro de 2009
Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual do Comerciário.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 02 de dezembro de 2009.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.