Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12955 de 05 de Maio de 2008
Institui a Semana Estadual de Controle da Anemia Ferropriva e dá outras providências.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de maio de 2008.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.