Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12773 de 04 de Setembro de 2007
Institui o Dia do Orgulho Periférico no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de setembro de 2007.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.