JurisHand AI Logo
|

Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12757 de 20 de Julho de 2007

Institui o Dia Estadual de Combate ao Diabetes.

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de julho de 2007.


Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023


YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.

Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12757 de 20 de Julho de 2007