Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12706 de 09 de Maio de 2007
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Su, a Festa Colonial do Município de Barão.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 09 de maio de 2007.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.