Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12664 de 12 de Dezembro de 2006
Institui o Dia Estadual do Agente da Pastoral da Saúde a ser comemorado no dia 14 de julho.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de dezembro de 2006.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
GERMANO ANTÔNIO RIGOTTO, Governador do Estado.