Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12479 de 09 de Maio de 2006
Inclui a Oktoberfest, do Município de Maratá, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 09 de maio de 2006.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
GERMANO ANTÔNIO RIGOTTO, Governador do Estado.