Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12330 de 30 de Setembro de 2005
Institui o Dia Estadual do Champanha e do Espumante Fino Brasileiro.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de setembro de 2005.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
GERMANO ANTÔNIO RIGOTTO, Governador do Estado.