JurisHand AI Logo

Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12117 de 08 de Julho de 2004

Institui o Dia Estadual do Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul.

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 08 de julho de 2004.


Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023


GERMANO ANTÔNIO RIGOTTO, Governador do Estado.

Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12117 de 08 de Julho de 2004