Artigo 8º, Parágrafo 5 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 11771 de 05 de Abril de 2002

Cria Plano de Cargos e Salários da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde.

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Art. 8º

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

§ 1º

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

§ 2º

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

§ 3º

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

§ 4º

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

§ 5º

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

I

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

II

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

III

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

IV

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023) (Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

I

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023) (Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

II

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023) (Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

III

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

a

a) (Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

b

b) (Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

c

c) (Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

d

d) (Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

e

e) (Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

IV

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

§ 5º

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

I

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

II

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

III

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)

IV

(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)