Artigo 9º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 11291 de 23 de Dezembro de 1998

Excepcionados os cargos extintos à medida em que vagarem, constantes do ANEXO III, o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, já incluídos os cargos e funções transformados pelo artigo anterior, fica estruturado da seguinte forma: Qtd. Cargos/Funções Denominação Código I - SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 01 Diretor-Geral 1.2.12 01 Diretor Administrativo 1.2.11 01 Diretor Judiciário 1.2.11 01 Diretor Financeiro 1.2.11 14 Diretor de Departamento 1.2.11 11 Pesquisador Judiciário 3.2.11 01 Chefe de Serviço Gráfico 2.2.10 24 Chefe de Serviço 2.1.10 08 Coordenador de Unidade 2.1.10 03 Consultor de Qualidade 2.1.10 04 Coordenador 2.2.10 01 Assessor de Biblioteca 3.1.10 01 Encarregado de Tesouraria 2.2.09 16 Encarregado Revisor 2.1.08 26 Chefe de Equipe 2.1.08 04 Chefe de Equipe 2.2.08 15 Chefe de Seção 2.1.08 01 Chefe do Centro de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento 2.2.08 01 Chefe da Central de Correspondências 2.1.08 02 Dirigente de Processo 2.2.08 04 Dirigente de Processo 2.1.08 03 Oficial de Gabinete I 3.2.07 04 Chefe de Núcleo 2.1.07 02 Chefe de Setor 2.1.07 07 Chefe de Grupo de Segurança 2.1.06 04 Zelador de Prédio 2.1.05 01 Encarregado de Copa 2.2.04 01 Encarregado da Equipe de Oficiais de Justiça 2.1.05 II - SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA 01 Secretário da Presidência 2.2.12 01 Subsecretário da Presidência 2.2.11 08 Assessor de Planejamento 3.2.11 01 Assessor Superior 3.2.11 08 Assessor Técnico 3.2.11 01 Assessor Militar 3.1.11 01 Assessor-Coordenador de Imprensa 3.2.11 01 Assessor-Coordenador de Rel. Públicas 3.2.11 01 Coordenador 2.1.10 02 Oficial de Gabinete II 3.2.08 01 Oficial de Gabinete I 3.2.07 01 Chefe de Segurança Especial 2.2.06 04 Assessor Superior 3.1.11 III - SERETARIAS DAS VICE-PRESIDÊNCIAS 06 Assessor Superior 3.2.11 03 Secretário da Vice-Presidência 2.2.11 01 Secretário das Comissões 2.2.11 04 Secretário de Desembargador 3.2.10 04 Oficial de Gabinete II 3.2.08 01 Auxiliar de Comissões 3.1.07 19 Assessor Superior 3.1.11 IV - GABINETE DE DESEMBARGADOR 58 Assessor de Desembargador 3.1.11 209 Assessor de Desembargador 3.2.11 133 Secretário de Desembargador 3.2.10 Qtd. Cargos/Funções Denominação Código V - SECRETARIAS DOS ÓRGÃOS JULGADORES 41 Secretário de Câmara 2.1.11 41 Secretário Substituto de Câmara 2.1.10 VI - SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA 01 Secretário do Conselho da Magistratura 2.2.11 02 Dirigente de Processo 2.1.08 VII - SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 01 Secretário da Corregedoria-Geral da Justiça 2.2.11 08 Assessor Superior 3.2.11 02 Secretário de Desembargador 3.2.10 10 Coordenação de Correição 2.2.10 12 Coordenação de Correição 2.2.10 01 Coordenador de Arquivo Judicial Centralizado 2.2.10 01 Coordenador do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais 2.2.10 05 Chefe de Serviço 2.1.10 02 Oficial de Gabinete II 3.2.08 08 Chefe de Seção 2.1.08 01 Oficial de Gabinete I 3.2.07