Artigo 97 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10576 de 14 de Novembro de 1995
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 97
(Artigo suprimido pela Lei n° 11.695, de 10 de dezembro de 2001)
§ 1º
(Parágrafo suprimido pela Lei n° 11.695, de 10 de dezembro de 2001)
§ 2º
(Parágrafo suprimido pela Lei n° 11.695, de 10 de dezembro de 2001)
§ 3º
(Parágrafo suprimido pela Lei n° 11.695, de 10 de dezembro de 2001)
§ 4º
(Parágrafo suprimido pela Lei n° 11.695, de 10 de dezembro de 2001)
§ 5º
(Parágrafo suprimido pela Lei n° 11.695, de 10 de dezembro de 2001)