Artigo 96 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10576 de 14 de Novembro de 1995
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 96
(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)
Parágrafo único
(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)