Artigo 92, Parágrafo 1 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10576 de 14 de Novembro de 1995
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 92
(Revogado pela Lei n° 14.448, de 14 de janeiro de 2014)
§ 1º
(Revogado pela Lei n° 14.448, de 14 de janeiro de 2014)
§ 2º
(Revogado pela Lei n° 14.448, de 14 de janeiro de 2014)